O passado dia 2 de Fevereiro foi histórico para o nosso pequeno país. Teresa Pires e Helena Paixão quiseram e tentaram casar mas a 7ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa rejeitou o pedido com base no artigo 1577 do Código Civil que "restringe o casamento a duas pessoas de sexo diferente". O recurso já foi entregue pelo advogado Luís Grave Rodrigues, alegando que, em contrapartida, a Constituição da República Portuguesa - em relação à qual o Código Civil não pode estar em contradição - estabelece o princípio da igualdade, que "proíbe qualquer discriminação com base na orientação sexual".
Sabemos que o tema é polémico mas é para isso que cá estamos! A homossexualidade existe, houve já quem, noutros países - caso da Espanha, Inglaterra, Holanda, Países Nórdicos, África do Sul e alguns estados dos Estados Unidos - tivesse oficializado a união entre pessoas do mesmo sexo.
Hoje vamos tentar saber porque foi rejeitado o pedido em Portugal e quais as hipóteses de podermos ter, num futuro próximo, casamentos homossexuais em Portugal?! Em estúdio estará Luís Grave Rodrigues para nos explicar o caso e ao telefone falaremos com a Teresa e Helena que defenderão a sua causa.
Aquilo que estamos à espera, na Prova Oral é que defendam a vossa opinião através do 800 25 33 33 ou então escrevam aqui mesmo, neste blog.
Ps - Se querem saber como toda a história de Teresa e Helena começou vão até www.rprecision.blogspot.com
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